RELATÓRIO DA 4ª CONFERENCIA DAS CIDADES ETAPA MUNICIPAL BODÓ

4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

RELATÓRIO

Bodó,RN

Janeiro/2010

4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

Realização:

Prefeitura Municipal de Bodó

Promoção:Secretária Municipal de Administração

Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Apoio Institucional:

Secretária Municipal de Educação

Secretária Municipal de Finanças

Secretária Municipal de Assistência Social

Secretária Municipal de Obras

Secretária Municipal de Saúde

Secretária Municipal de Transportes

Secretária Municipal de Agricultura

Elaboração do Relatório:

Sara Raquel Oliveira de Azevedo, Relatora da Conferência

A 4ª Conferência Municipal das Cidades realizou-se no dia 20 de Janeiro de 2010, na cidade de Bodó, RN, dando-se inicio às 08h45min da manhã do mesmo dia. Este evento foi organizado pelo prefeito da cidade de Bodó, Francisco Avamar Alves conjuntamente pela Secretaria Municipal de Administração por Francisca Samaiana dos Santos, como também pela Secretária de Turismo e de Meio Ambiente Maria Aldenora da Silva, que foi quem intermediou todo o processo da Conferência.

Sob o lema: “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” a 4ª Conferência Municipal das Cidades abordou o tema “ Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. Esta conferência é um importante espaço democrático e de diálogo entre a prefeitura e a sociedade civil para discutir a implementação da política urbana para todo o município, de forma sustentável e duradoura.O evento reuniu entidades da sociedade civil, além de representantes dos órgãos públicos da cidade. O objetivo principal deste encontro foi eleger delegado que representarão o município na Conferência Nacional, além de definir propostas para melhoria da cidade.

Estiveram presentes neste encontro, 92 participantes sendo esses representantes do poder público e de movimentos sociais e populares. Foram eleitos dois delegados, um do poder público e outro da sociedade civil, que estarão em Março representando o município na versão Estadual da Conferência. As propostas aprovadas dizem respeito à política urbana, participação e controle social, financiamento do desenvolvimento urbano.A Conferência Estadual das Cidades será realizada em Março no decorrente ano e a Conferência Nacional em Maio deste ano e tem como temática principal a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).Um grande desafio para a Conferência foi o de identificar os avanços e resultados das conferências anteriores e quais as questões centrais em torno dos problemas e dificuldades na implementação da política Nacional de Desenvolvimento Urbano- PNDU. Além disso, propões também a reflexão acerca da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, do sistema nacional de desenvolvimento urbano e notadamente da criação e consolidação dos conselhos estaduais e municipais das cidades, buscando a discussão sobre as especificidades de cada gestão.